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10/09/2021

Em nota, Bolsonaro recua de golpe e diz que ‘nunca teve intenção de agredir’ STF

São Paulo – Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (9) o presidente Jair Bolsonaro recuou do tom golpista que marcou as declarações do mandatário nas últimas semanas. Segundo o comunicado, que foi publicado no site do Palácio do Planalto, as falas do presidente se deram “no calor do momento” que, no entanto, nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.

Segundo o G1, a divulgação teria sido um conselho dado a Bolsonaro pelo ex-presidente Michel Temer, enquanto de acordo com a CNN, o próprio Temer teria admitido a autoria da nota. Temer se deslocou para almoço com Bolsonaro em avião da FAB enviado pelo planalto. Discutiram a crise institucional provocada pelos sucessivos ataques às instituições, especialmente ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes. O ministro é relator no STF do inquérito das fake news, cujas investigações atingem diretamente o próprio presidente e seus três filhos, além de empresários e comunicadores.

“Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, diz o comunicado. O chefe do Executivo federal menciona “naturais divergências”. A nota de Bolsonaro ainda afirma que essas questões “devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”.

“Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”, prossegue o texto. “Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.”

Em atos públicos na última terça-feira, feriado de 7 de setembro, em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro subiu o tom em sua escalada contra as instituições. Chamou Moraes de “canalha” e afirmou que não mais cumpriria decisões do ministro. “Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, afirmou, na avenida Paulista.

Leia a íntegra

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil”.

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