Fachin alerta para ameaças do ‘populismo autoritário’ ao sistema eleitoral

São Paulo – Em reunião de transição nesta terça (15) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin afirmou que, em seu mandato como presidente da corte, se dedicará a combater as “ameaças ruidosas do populismo autoritário” ao sistema eleitoral brasileiro. “Enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias às quais, somadas ao extremismo, tentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da Justiça Eleitoral”, disse, sem citar nomes. Mais cedo, Fachin havia dito que o esforço por “paz e segurança” nas eleições requer ações para “coibir e neutralizar a disseminação de fake news“.

Edson Fachin assume a presidência do TSE em lugar de Luís Roberto Barroso na próxima terça-feira (22). Em agosto, ele deixa o posto para ser substituído pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, tem sido pedra no sapato de Jair Bolsonaro, seus filhos e seguidores.

Ao lado de Barroso e Moraes, Fachin fez várias advertências. “Há riscos de ataques de diversas formas e origens. O alerta é máximo. A guerra contra a segurança no ciberespaço da Justiça foi declarada há algum tempo”, disse. “De modo a não pairar dúvidas: violar a estrutura de segurança do TSE abre a porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo”, acrescentou.

Telegram se recusa a negociar

O TSE assinou, também nesta terça, acordos com oito plataformas digitais no sentido de combater a disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral. Os compromissos estão sendo negociados com Twitter, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, TikTok e Kwai.

Como os bolsonaristas, inclusive o próprio Jair Bolsonaro, têm sido punidos por outras plataformas, muitos deles estão migrando para o Telegram para disseminar informação falsa e discursos de ódio. Segundo o TSE, esta rede está presente em 53% dos smartphones ativos no país. O Telegram é a mais evasiva das plataformas. O próprio presidente russo Vladimir Putin tentou bloqueá-la por dois anos, mas não conseguiu.

Projeto de lei

No TSE, existe a discussão sobre o banimento do Telegram do país. A avaliação, no momento, é de que o Congresso Nacional faça sua parte, aprovando o Projeto de Lei das Fake News. Relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB – SP), o PL obriga todas as plataformas a ter representação no Brasil.

O problema dessa solução seria o tempo, considerando que o processo eleitoral já está em andamento. O relator do PL iria se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na tarde de hoje, para discutir o assunto.

Fonte: REDE BRASIL ATUAL